Gabinetes
Pauta da próxima Sessão Ordinária, em 02 de agosto, tem 11 itens
Com o fim do recesso parlamentar em 31 de julho, os vereadores voltam a se reunir virtualmente em Sessão Ordinária todas as terças-feiras, a partir das 9h. As Sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, nos canais 12.2UHF e 4 NET, e pela internet, no Facebook e Youtube.
A pauta da Sessão de 02 de agosto já está disponível e tem 11 itens:
Item nº 1
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Concedem título honorífico.
Item nº 2
[2º. TURNO] PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 148/2018 - EDICARLOS VIEIRA
Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.
Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 13.424/2021 - JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Institui a Campanha “PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA”, de conscientização sobre a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 13.645/2022 - QUÉZIA DE LUCCA
Prevê validade indeterminada a laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios.
Item nº 5
PROJETO DE LEI Nº 13.741/2022 - DOUGLAS MEDEIROS
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar.
Item nº 6
MOÇÃO Nº 344/2022 - ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.575/2022, do Senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Item nº 7
MOÇÃO Nº 346/2022 - DOUGLAS MEDEIROS
APELO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o devido cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Item nº 8
MOÇÃO Nº 347/2022 - ANTONIO CARLOS ALBINO
REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas CívicoMilitares (PECIM).
Item nº 9
MOÇÃO Nº 349/2022 - CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.759/21, de autoria das Deputadas Carla Dickson (PROS-RN) e Dr.ª Soraya Manato (PSL-ES), que dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.
Item nº 10
MOÇÃO Nº 350/2022 - DANIEL LEMOS
APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2022, de autoria do Deputado Bruno Ganem, que determina a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais, adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos estabelecimentos de ensino público e privado do Estado.
Item nº 11
MOÇÃO Nº 351/2022 - QUÉZIA DE LUCCA
APOIO ao Projeto de Lei nº 411/2022, de autoria do Deputado Bruno Ganem, que institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia.
