Gabinetes
-
Câmara de Jundiaí debate Orçamento de R$ 4,74 bilhões para 2027 em Audiência Pública Audiência Pública apresentou a estimativa das receitas e a fixação das despesas do Projeto de Lei nº 15.474/2026, com destaque para as áreas de saúde e educação e para o cumprimento dos parâmetros fiscais.
-
Pauta da Sessão de terça-feira (27) já está disponível Com 11 proposições na pauta — cinco moções e seis projetos de lei —, a Câmara Municipal de Jundiaí realiza nesta terça-feira, 27 de outubro, a 74ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
-
Lei que combate o assédio no esporte passa a valer na íntegra em Jundiaí Plenário rejeitou veto parcial do Prefeito ao artigo que cria o Comitê Municipal de Ética Esportiva; dispositivo foi promulgado pela Câmara
-
Lei de Jundiaí garante conforto sensorial a estudantes com TEA Norma municipal assegura que alunos com Transtorno do Espectro Autista possam usar roupas alternativas ao uniforme escolar quando o tecido, a costura ou a etiqueta causarem desconforto — regra que vale para escolas públicas e privadas do Município
|
